TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Má-fé na venda de carro gera indenização

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud